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INFORMATIVO PIT - Nº 20 - DEZEMBRO/2023
26/12/2023

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal. http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2023/12/informativo-pit-n%C2%BA-20-dezembro-2023/ https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/19273/informativo-pit-n%c2%ba-20-dezembro-2023 A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. Confira as notícias desta edição: Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal "O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024 Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024 Pontuação no PIT A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.

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